O ano de 2024 promete ser um período de mudanças substanciais, impulsionado por ajustes nas políticas tributárias e reformas legislativas que afetarão diretamente empresas, profissionais autônomos e cidadãos.
Estamos atentos às transformações fiscais que em breve impactarão o cenário econômico, desde modificações nas alíquotas até inovações no planejamento fiscal. No entanto, ao levar em conta as discussões e desenvolvimentos notados até agora, é possível identificar tendências que podem exercer impacto nas políticas tributárias do Brasil em 2024:
Reforma Tributária
No Brasil, a reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema tributário, eliminar a cumulatividade de impostos e reduzir a carga tributária. A implementação desses detalhes pode exercer impactos significativos. No âmbito das tendências tributárias para 2024 e das eventuais transformações decorrentes da reforma tributária, destacamos:
- Redução ou aumento da carga tributária: Dependendo das mudanças na legislação, pode resultar em uma diminuição ou aumento na carga tributária para empresas e indivíduos, podendo afetar a capacidade de investimento, o consumo e o planejamento financeiro, demandando uma adaptação estratégica por parte dos contribuintes.
- Simplificação do sistema tributário: Falando sobre simplificação do sistema tributário, é razoável antecipar um impacto positivo nas empresas, facilitando o cumprimento fiscal e reduzindo os custos administrativos associados à conformidade tributária.
- Estímulo ao investimento: Caso a reforma incorpore incentivos fiscais para investimentos em setores específicos, é possível impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Planejamento Tributário: As modificações na legislação tributária frequentemente exigem que empresas e pessoas revejam suas estratégias de planejamento tributário, assegurando a otimização de suas obrigações fiscais dentro do novo contexto tributário.
Sustentabilidade e incentivos fiscais
O aumento na adoção de práticas empresariais sustentáveis será acompanhado por uma expansão nos incentivos fiscais oferecidos. Os governos estão cada vez mais cientes da relevância da sustentabilidade e mostram disposição para recompensar as empresas que adotam práticas ecologicamente responsáveis. Para o ano de 2024, antecipa-se que as empresas incorporarão a sustentabilidade não apenas como uma responsabilidade social, mas também como uma estratégia para obter benefícios fiscais.
Aumento das alíquotas no ICMS
Nas últimas discussões, vários estados divulgaram o aumento do ICMS como parte de uma iniciativa de redistribuição de impostos decorrente da Reforma Tributária. Entre as unidades federativas incluídas estão Minas Gerais, Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia que já promulgaram leis com o aumento vigente a partir de 2024. O aumento proposto é uma estratégia para garantir a estabilidade fiscal e financeira diante das recentes alterações na legislação tributária.
Nossa equipe está dedicada a acompanhar de perto essas mudanças, buscando insights e conhecimentos que possam ser úteis para o seu sucesso. Se você tem interesse em se aprofundar mais sobre essas tendências ou se gostaria de discutir como elas podem impactar o seu negócio, estamos à disposição para orientá-lo da melhor forma possível. Entre em contato conosco.
